PORTARIA SMOBI/SUDECAP
Foi publicada no sábado, dia 10/04, no DOM,
a Portaria conjunta SMOBI/SUDECAP nº 002 que estabelece
diretrizes, critérios e procedimentos necessários para análise
e encaminhamento das solicitações de realinhamento de preços.
As empresas terão 30 dias, a contar da publicação,
para protocolizar seus pedidos de acordo com o § 2 do Art.
5º. Os procedimentos estão descritos na Portaria e o Sindicato
continua trabalhando para alterar alguns pontos da Portaria,
principalmente a questão do gatilho e buscar maior agilidade
na tramitação dos processos.
CLIQUE
para acessar a íntegra da Portaria.

SICEPOT SOLICITA
QUE COPASA DEFINA PRAZO PARA PLEITOS
O
SICEPOT-MG encaminhou ofício ao presidente da COPASA/MG,
Carlos Eduardo Tavares de Castro, transmitindo solicitações
de diversas empresas que estão executando obras para o órgão,
no sentido de ter, em curto prazo, uma definição dos pleitos
protocolados de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos,
face a enorme quantidade de aumentos ocorridos nos insumos.
O
Sindicato solicitou um prazo para definição dos pleitos,
pois a preocupação das empresas decorre da indefinição de
prazos e critérios por parte dos departamentos técnicos
da COPASA, causando grande insegurança no desempenho dos
contratos.

TJMG ATENDE
PLEITO DO SETOR INDUSTRIAL
Construtoras
terão antecipação de pagamento e ganharão fôlego no momento
de crise
O reequilíbrio de alguns contratos de obras
do Judiciário mineiro, diante do aumento dos preços de insumos
e de materiais de construção, foi um pleito do setor produtivo
levado por Flávio Roscoe, presidente da FIEMG, ao desembargador
Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais (TJMG). A solicitação foi atendida e agora,
os empresários receberão, com antecedência, pagamentos que
levavam até 15 dias para serem realizados. “Após a medição
da obra, o pagamento será creditado no primeiro dia útil.
Essa medida tem o intuito de facilitar o fluxo de caixa
das construtoras, que passam por dificuldades devido a pandemia,
e dar maior celeridade em nossas obras”, esclarece Lemes.
A decisão foi celebrada pelo setor, que realiza
obras públicas por todo o estado: "O TJMG teve a sensibilidade
de perceber a dificuldade que o setor está passando, em
um momento em que está ocorrendo o aumento do valor dos
insumos que envolve toda a cadeia produtiva da construção.
A antecipação do pagamento faz com que o fluxo de caixa
tenha mais liquidez e todos sairão ganhando com isso", afirma
o presidente Emir Cadar Filho (SICEPOT-MG e
COINFRA FIEMG), pontuando que o retorno para a sociedade
será com a geração de mais empregos e com as obras públicas
entregues no prazo e com qualidade.
“O setor produtivo agradece”, afirma Roscoe.
“Com o pagamento realizado desta maneira, as empresas, apesar
do aumento dos valores dos insumos, terão um fôlego financeiro
maior e poderão manter seus compromissos com os prazos de
entrega das obras”, ressalta o líder empresarial.

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Construtoras terão antecipação de pagamento
e ganharão fôlego no momento de crise
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