BRASINFRA realiza seminário inédito
sobre autorregulaçãO
Com a presença de autoridades
e personalidades, a BRASINFRA – Associação Brasileira
de Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura,
realizará no dia 9/10, das 9 às 13 horas, no Centro
Internacional de Convenções do Brasil, o ‘Seminário
Integridade e Transparência no Setor de Infraestrutura
e a Autorregulação – uma estratégia para o fortalecimento
e a recuperação do mercado’. A iniciativa tem
apoio do Instituto Ethos, a International Finance
Corporation (IFC) e o Centro de Estudos em ética,
transparência, Integridade e Compliance da
Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ethics).
“A retomada
dos investimentos em infraestrutura passa, necessariamente
por um fortalecimento da integridade e transparência
no setor. Diante do amadurecimento político institucional
brasileiro e o interesse do mercado em se fortalecer,
o cenário tem se tornado cada vez mais prospero
à construção de ações coletivas e participativas
que retomem a credibilidade e legitimidade desse
setor”, afirma Emir Cadar Filho, presidente da Brasinfra.
“ Estas bandeiras estão cristalizadas no Estatuto
da Brasinfra, razão pela qual o evento se torna
um importante marco para a entidade”, complementa
o presidente.
As vagas são limitadas e as inscrições devem ser
feitas até o dia 4 de outubro.
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO

CONSELHO DE INFRAESTRUTURA DA FIEMG RECEBE REPRESENTANTES
DO RJ E ES
O presidente do COINFRA- FIEMG, Emir Cadar Filho,
recebeu nesta quinta, 26/09, representantes do Conselho
de Infraestrutura da Federação das Indústrias do
Espírito Santo (FINDES) e da Federação das Indústrias
do Rio de Janeiro (FIRJAN). O objetivo do encontro
foi discutir pautas comuns entre os estados.
“É
um marco para as federações essa união de ideias
que estamos realizando hoje. Estamos conversando
para descobrir como vamos defender nossos interesses
em comum, sem ferir o interesse individual de cada
estado”, pontuou Cadar Filho.
O
presidente do Conselho de Infraestrutura da FINDES,
Wilmar dos Santos Barroso Filho, destacou que estados
da região Sudeste tem pautas de logística em comum.
“Nós temos a logística como um ponto muito forte,
mas hoje o Sudeste está ficando vazio em investimentos
em infraestrutura quando comparado com outras regiões”,
pontuou Barroso Filho.
William Figueiredo, gerente de Infraestrutura
da FIRJAN, falou sobre a importância em se investir
em ferrovias e destacou o potencial carioca como
um grande hub de distribuição para o mundo. “Em
termos de portos, o Rio de Janeiro é muito bem atendido.
Nossos aeroportos também se destacam, temos dois
grandes na capital e um terceiro no norte, em Macaé.
Nosso principal gargalho fica no modal ferroviário”,
disse Figueiredo.
Fonte:
Fiemg


LICITAÇÃO
- MODALIDADE PREGÃO
Publicado o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019 que regulamenta a licitação, na modalidade
pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de
bens e a contratação de serviços comuns, incluídos
os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre
o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração
Pública Federal.
O Decreto define como serviço comum de engenharia
as atividades ou conjunto de atividades que necessitam
da participação e do acompanhamento de profissional
engenheiro habilitado, nos termos do disposto na
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos
padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente
definidos pela administração pública, mediante especificações
usuais de mercado.
A norma dispõe, claramente, que o pregão,
na forma eletrônica, não se aplica a contratações
de obras e contratação de bens e serviços especiais,
incluídos os serviços de engenharia. Os bens e serviços
especiais bens são aqueles que, por sua alta heterogeneidade
ou complexidade técnica, não podem ser considerados
bens e serviços comuns.
Consulte o Decreto Anexo
OU CLIQUE
AQUI.

GRUPO DE TRABALHO DE ADVOGADOS DO SICEPOT-MG
O SICEPOT-MG está implantando uma nova comissão, a ser formada por
advogados e assessores jurídicos das empresas associadas:
o Grupo
de Trabalho de Advogados do SICEPOT-MG.
O Grupo terá como objetivo debater e estudar assuntos jurídicos
e normas de interesse do setor da construção pesada
nas áreas trabalhista, tributária, administrativa,
civil e ambiental e será coordenado pelos assessores
jurídicos do Sindicato, Dr. Murilo Carvalho Santiago
e Dra. Luciana Guedes Ferreira Pinto. As reuniões
serão bimestrais e/ou agendadas de acordo com demanda
de assuntos.
Convidamos sua empresa a fazer parte de mais esta comissão do seu
Sindicato! A presença do associado é fundamental
para o desenvolvimento dos trabalhos e fortalecimento
do setor.
A participação é livre para todos associados, sendo necessária somente
a indicação ser feita por diretor da empresa. Informações
e cadastramento pelo tel. 31 2121.0438 ou email
juridico@sicepotmg.com
.


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CURSOS “FORMAS
DE CONTRATO DE TRABALHO E ESPECIFICIDADES”
11 de outubro - 8h30 às 17h30
Anfiteatro do SICEPOT-MG
Av. Barão Homem de Melo, 3090 – Estoril - 2º andar
Ao contratar alguém
para sua empresa, é preciso estar totalmente alinhado
às normas e legislações trabalhistas, inclusive
as novas modalidades de contratos de trabalho com
base na Reforma Trabalhista.
Neste curso você conhecerá
as diversas formas de contrato de trabalho, podendo
avaliar e decidir o que melhor se encaixa em seu
negócio.
CONTEÚDO
FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
·
Configuração
do Vínculo Empregatício
- Elementos da relação de emprego
- Trabalho realizado por pessoa física
- Pessoalidade
- Não eventualidade
- Subordinação
·
Onerosidade
·
Contratos
Prazo Indeterminado
·
Contratos
Prazo Determinado
- Contrato de Experiência
- Contrato por Obra Certa
CONTRATOS
COM CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS
·
Contrato
a Tempo Parcial
·
Trabalho
Intermitente
·
Teletrabalho
·
Trabalho
da Mulher
·
Trabalhadores
Menores de Idade
·
Contrato
de Estágio
COTAS
·
Contratação
de PCD
·
Contrato
de Aprendizagem
·
Apenados
e Egressos
CONTRATAÇÃO
DE TERCEIROS
·
Trabalhador
Autônomo
·
Trabalho
Temporário
·
Terceirização
/”Pejotização”
CARGA HORÁRIA: 8 horas
INSTRUTORA:
LUCIANA GUEDES FERREIRA PINTO - Advogada formada pela Faculdade de Direito da UFMG; Assessora Jurídica
do SICEPOT-MG; Sócia do Escritório Santiago e Ferreira
Pinto Advogados; Membro do Conselho de Relações
do Trabalho da FIEMG; Advogada e Consultora em Direito
do Trabalho, Sindical e Administrativo.
INSCRIÇÕES/INFORMAÇÕES
·
Valor: R$ 150,00 - Associados
Sicepot-MG em dia com contribuições.
R$ 400,00 – Não associados
· Incluso: apostila, certificado, almoço, coffee break, estacionamento.
· Instruções de pagamento serão fornecidas por email, após o envio
da ficha de inscrição.
· Curso sujeito a um número
mínimo de participantes.
· Informações:
31 21210438 –
juridico@sicepotmg.com
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AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO
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